Definiton

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Scope note

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Concepts

• acções administrativas
• acesso a documentos administrativos
• acesso ao mar
• acesso a terras
• acesso público à terra
• acordos internacionais
• acordos multilaterais
• actividades institucionais
• actos administrativos (motivação)
• administração
• administrador delegado
• Agência Europeia do Ambiente
• agências de protecção do ambiente
• aglomerados humanos (gestão)
• águas internacionais
• AIA (avaliação de impacte ambiental)
• ajuda financeira
• ajuda humanitária
• alterações à lei
• análise do impacte ambiental
• ANSA
• apoio à decisão
• apoio ao desenvolvimento
• apresentação de relatórios (processo)
• aprovação
• aprovação de instalações
• assistência internacional
• aumento da eficácia
• autarquias
• autoridades federais
• autoridades legislativas
• autoridades locais
• autoridades provinciais
• autoridades regionais
• autorizações
• autorizações de planeamento
• autorizações especiais
• auxílio público
• avaliação de impacte ambiental
• avaliação de produtos
• avisos (administração)
• bombeiros
• burocratização
• cadastro rural
• Câmara dos Deputados
• Câmara dos Pares
• cargos administrativos
• carta (acto legislativo)
• centralização
• CFCs e halogénios (proibição)
• circulares (correio)
• classificação de solos
• comércio e indústria (promoção)
• Comissão Europeia
• comités científicos
• comparação de produtos
• comparação internacional
• compensação
• competência
• competência administrativa
• competência legislativa
• Comunidades Europeias
• concessão
• condado
• Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente
• conferências ministeriais
• confiscação
• conflito de interesses
• conflito de objectivos
• conflito de utilização
• conflito internacional
• Conselho da UE
• Conselho de Ministros da CE
• Conselho Europeu do Ambiente
• conservação da natureza (organizações)
• consultadoria
• consultoria política
• contratos administrativos
• contratos de gestão
• controlo estatal
• cooperação
• cooperação científica
• cooperação internacional
• cooperação para o desenvolvimento
• coordenação
• corpo judiciário
• corpo legislativo (organismos públicos)
• corpos administrativos
• cumprimento (legal)
• cursos de água internacionais
• debates parlamentares
• decisões provisórias
• defesa nacional
• democracia
• descentralização
• descentralização de poderes
• descontos
• desenvolvimento regional
• desenvolvimento urbano (documento)
• detecção
• deveres oficiais
• Direito administrativo
• direito de acesso
• direito de compensação
• direito de petição
• direito de propriedade
• direito de propriedade industrial
• direitos legais
• dissuasão (administração)
• dissuasor
• domínio hídrico
• doutrina política
• edifícios governamentais
• eficácia da política
• emissão de gases com efeito de estufa
• empresas mistas
• encerramento
• encerramento de firmas
• entidades de controlo
• entidades fiscalizadoras
• equilíbrio internacional
• espaço ambiental
• estabelecimentos de ensino
• Estado
• estrutura DPSIR (forças motrizes, pressões, estado, impactes e respostas)
• estrutura institucional
• estrutura regional
• estudos de impacte ambiental
• Euratom
• execução da lei
• execução da política
• fertilizantes (legislação)
• fiscalização (construção civil)
• formas de governo
• forragens (legislação)
• função pública
• Fundo Monetário Europeu
• Fundo Monetário Internacional
• gestão
• gestão das águas municipais
• gestão de resíduos
• gestão de resíduos de animais
• gestão do ambiente
• gestão eficiente
• gestão e planeamento rural
• gestão urbana
• governação ambiental
• governo
• governo central
• governo federal
• governo local
• governo local (política)
• governo regional
• guarda costeira
• guias de remessa
• harmonização da legislação
• harmonização internacional
• hierarquia municipal
• identificação de produtos
• ilhotas
• indemnizações
• industrialização
• inspecção
• inspecção de registos
• instalações por aprovar
• institucionalização
• instituições ambientais
• instituições públicas
• instituições públicas de natureza administrativa
• instituições públicas de natureza industrial e comercial
• instruções administrativas
• instrumentos de gestão económica
• instrumentos políticos
• integração de políticas
• jurisdição administrativa
• legislação de ambiente (agricultura)
• legislação de ambiente (cumprimento)
• legislatura
• licença de emissão
• licenças ambientais
• licenças de caça
• licenças de construção
• licenças de exportação
• licenças de importação
• licenças de importação de resíduos
• licenças de pesca
• licenças negociáveis
• licenciamento obrigatório
• limitação de produção
• limites administrativos
• mandatos
• manutenção da paz
• medidas compensatórias
• ministério
• Ministério Público
• nacionalização
• Nações Unidas
• negociação informal
• notas de expedição
• obrigação de registo
• obrigatoriedade de informar
• obrigatoriedade de rotular
• ordem oficial
• organização administrativa
• organizações de defesa do ambiente
• organizações internacionais
• organizações não-governamentais
• organizações políticas
• órgãos consultivos do governo
• órgãos de poder
• orientação política
• Parlamento
• Parlamento Europeu
• partidos políticos
• pedido de restituição
• penalizações por danos ambientais
• permissão
• planeamento
• planeamento de custo mínimo
• planeamento de desenvolvimento
• planeamento do espaço aéreo
• planeamento económico
• planeamento nacional
• planeamento político
• planeamento regional
• planeamento urbano
• planos de locação
• planos económicos
• poder policial
• poder político
• polícia
• política
• política aduaneira comum
• política agrícola comum
• política (ciência)
• política científica
• política climática
• política comercial comum
• política cultural
• política das comunicações
• política de alargamento
• política de construção
• política de cooperação
• política de desenvolvimento
• política de impostos
• política de investigação
• política de transportes
• política espacial
• política externa
• política governamental
• política internacional
• políticas da CE
• políticas de ajuda
• política territorial
• princípio de cooperação
• princípio subsidiário
• privatização
• procedimentos administrativos
• procedimentos de inscrição
• procedimentos legislativos
• processo de decisão
• processos legislativos
• processos legislativos (ambiente)
• programa de ação em matéria de ambiente
• proibições
• projectos-de-lei
• protecção de dados
• províncias
• quadro estratégico
• regiões
• regiões económicas
• registo de propriedades
• registos
• relações ambientais internacionais
• relações comerciais
• relações Este-Oeste
• relações internacionais
• relatórios para o governo
• reparação (legal)
• representação oficial
• repressão
• resoluções (legislação)
• responsabilidade
• responsabilidade governamental
• responsabilidade pessoal
• restrições ao uso
• rotulagem ecológica
• sanção
• sanção administrativa
• sanção jurídica
• sector da água (entidade reguladora)
• sequestro
• serviços de inspecção
• serviços de salvamento
• serviços de utilidade pública
• smog (aviso)
• técnicas de gestão
• teoria do estado-providência
• tribunal
• tribunal administrativo
• tribunal de justiça
• Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
• Tribunal de Justiça Europeu
• Tribunal de Justiça Internacional
• União Europeia
• uso obrigatório
• votação
• zonas económicas

Concept URL: http://www.eionet.europa.eu/gemet/theme/1