Diretiva que define os diferentes tipos de resíduos (resíduos urbanos, resíduos perigosos e resíduos inertes) e aplica-se a todos os aterros, e que visa prevenir ou reduzir os efeitos negativos sobre o ambiente, em especial nas águas de superfície, águas subterrâneas, solo e atmosfera, e sobre a saúde humana, estabelecendo requisitos técnicos estritos em matéria de resíduos e aterros.
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